O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 23 de agosto, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Mario Machado, resolução que regula
Sentença proferida pelo Juizado do Torcedor do Distrito Federal, durante os Jogos Olímpicos no Estádio Nacional de Brasília, homologou acordo entre as partes e a aplicação de pena alternativa consistente
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais
Em sessão realizada na terça-feira (23/8), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, emendas regimentais que irão permitir a adoção
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira (15/8) de solenidade que marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos
O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia, no Distrito Federal, opera por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 29 de maio de 2015. A partir da data, todos
Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da
Desde que Administração Superior do TJDFT, biênio 2016-2018, tomou posse em abril, a Corregedoria da Justiça do DF tem se empenhado, cada vez mais na realização de correições. Do esforço,
Em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os tribunais, em qualquer instância, que priorizassem processos judiciais e procedimentos em que idosos figurassem como parte ou envolvessem
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o
Um grupo com cerca de 80 tabeliães e funcionários de cartórios do Distrito Federal participou, nesta sexta-feira (29/7), de um treinamento em Brasília sobre a validação de documentos para uso
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais
