Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se prepara para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de
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Hospitais de ao menos 10 unidades da Federação passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Antes, familiares dos mortos tinham
Nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a abertura oficial da 11ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizará sua primeira sessão colegiada com a utilização do julgamento virtual. A sessão será na 1ª Turma Criminal, na
