Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19, a Vara da Infância e
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020, que dispõe sobre o funcionamento
O juiz substituto da 22ª Vara Cível de Brasília (DF) negou pedido de revisão de contrato de crédito pessoal, feito por um cliente do Banco Santander, para adiamento de parcelas,
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover encontros virtuais entre pais e
“O Judiciário é uma fotografia da desigualdade de gênero no Brasil”. A frase é da 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e foi proferida durante o
No período em 1º de abril e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o governo do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF) mantenham atualizados
Criado em junho deste ano, por meio da Portaria Conjunta 66/2020, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou, na quarta-feira (29/7), sua primeira
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho
O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica
Desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afastou, na sexta-feira (17/7), liminar que suspendeu o pregão eletrônico do Serviço Social do Comércio
