Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde
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O Fórum da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população na próxima segunda-feira (9/1). A solenidade de reinauguração do prédio ocorrerá às
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo Judiciário do Ceará foi tema, nesta sexta-feira (4/11), no 1º
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado
