TJ do Ceará e CNJ alinham plano para aperfeiçoar o sistema carcerário no estado
Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram
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A capacidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de atender aos processos novos, sem deixar de dar andamento aos antigos, continua melhorando. É o
Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 9 de setembro, resolução que
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O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, nessa quinta-feira (26/8), o webinário “A loucura do Direito: os
O grupo de trabalho de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza,
Implantação do Observatório do Meio Ambiente, lançamento do painel que mapeia de forma geoprocessada as áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais, o SireneJud, atualização
Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas, para solução de conflitos na esfera
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O Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realiza nesta terça-feira (1º/6), às 14h, o debate
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/5), foi marcado no Ceará pela criação de um grupo de trabalho que vai propor estratégias