A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do
Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês
Na tarde do primeiro dia do Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa na segunda-feira (18/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza,
Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros e brasileiras em cujos documentos não consta o nome paterno,
O Poder Judiciário cearense continua avançando em parcerias com outras entidades para aprimorar sua atuação e assegurar diversos benefícios à sociedade. Desta vez, o supervisor
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55%
Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste
Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do
Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz
