No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participará no próximo dia 20 de abril de mais uma etapa da correição extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Fazendo Justiça”, com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, lançou na manhã desta sexta-feira (31/03), em Manaus, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O evento inaugura a programação de cursos e oficinas para 2023 ofertados pelo projeto do
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), acompanhou a repatriação de uma menina amazonense, de 9 anos, que estava na Alemanha e a mãe tentava trazê-la para o Brasil desde
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o objetivo de verificar a atuação judicial e dos serviços notariais
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara e
Foi iniciado na segunda-feira (6/2) o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder Judiciário Estadual agendou 150 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. O esforço concentrado é realizado
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a qualificar a atuação neste campo. A ação coordenada pelo Departamento
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumirá a Presidência da Corte;
