A consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao inaugurar, na tarde da última quarta-feira (20/7), o primeiro
Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 121 do Código Penal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da
Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter o documento deste imóvel. Isso é importante para garantir financiamentos bancários, participação em programas sociais e uma série de
Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre as funções do Núcleo e orientar a respeito de como fazer consultas em relação a
Manaus possui um déficit habitacional em torno de 119.686 habitantes, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social, que utiliza dados do IBGE (2016-2019) e da Defesa Civil (2022), além de uma estimativa prévia do Censo 2022.
O Amazonas registrou nesta segunda-feira (19/6) dois importantes passos em direção à regularização fundiária no estado: a assinatura do decreto instituindo o Comitê de Trabalho Interinstitucional para fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia; e o
O cartório extrajudicial da Comarca de Japurá, no interior do Amazonas, está se organizando para desenvolver neste segundo semestre do ano mais uma ação do projeto “Criança Cidadã – Mobilização e Combate ao Sub-Registro Civil” (processo PJeCOR n. 0001738- 94.2022.2.00.0804),
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a
O “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas, concluiu as atividades na última sexta-feira (12/5) com quase 11 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades, que atuaram durante cinco dias, em parceria, visando o combate ao
