Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, marcada para o
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza pela primeira vez a exposição fotográfica “Libertarde”, que retrata o trabalho de monitoramento do sistema carcerário local. A exposição começou nesta quinta-feira(07/03) e vai até
O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Bandiera, acompanhado dos magistrados Paulo Feitoza, coordenador de cursos da Ejud e Áldrin Rodrigues, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), além da equipe de servidores da
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades
Os integrantes da coordenação do “Registre-se 2024” já conversaram com representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas (Funai, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno – Copime e Articulação das
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando desde o último dia 19 deste mês uma ação voltada para comunidades indígenas de Nova Olinda do Norte e Borba (municípios distantes 134 e 151 quilômetros de
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado que condenou réu por crimes de lesão corporal, ameaça e
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dá início neste mês de fevereiro a um amplo projeto com o qual se associa a uma mobilização nacional suscitada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, para tornar
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins –
