Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular processo administrativo envolvendo o magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Leoney Harraquian. Por unanimidade, os conselheiros cancelaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005062-31.2012.2.00.0000, aberto pelo plenário em dezembro de 2014,
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu novo processo administrativo disciplinar relacionado ao juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. A medida foi tomada durante a 203ª sessão ordinária, realizada na terça-feira
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, nesta segunda-feira (2/3), em Manaus/AM, para apresentar detalhes do
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações
10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 5 de dezembro, durante a 23ª Sessão Extraordinária, abrir sindicância para apurar a conduta do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/8) destaca a técnica da terapia comunitária que rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a indicação entre as melhores práticas na aplicação de alternativas penais do Brasil, durante Fórum
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira
Estão nas mãos dos presidentes dos tribunais de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Estado do Amazonas (TJAM) os relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dois estados em 2013. Nos documentos constam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
