O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou, na quinta-feira (17/3), armas para serem destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. No total, foram 449 armas de fogo, 90 simulacros de armas de fogo, 150 acessórios, 97kg de munição
No Amazonas, de agosto de 2015 a fevereiro de 2016, foram realizadas 857 audiências de custódia. Nelas, foram concedidas 412 liberdades (47,9%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Do total, foram constatados 348 atos de violência no ato da prisão.
Em busca de maior agilidade processual, entidades buscam padronizar procedimentos de movimentação processual em todas as comarcas do Amazonas. A procuradora federal, Helena Marie Fish Galiano, e equipe da Procuradoria Federal no Amazonas reuniram-se com o corregedor-geral do Tribunal do
Por meio do Projeto Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu entregou de certificados do Pronatec Sistema Prisional, na manhã de sexta-feira (26/2), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa é uma parceria com o
Juizados, varas e comarcas que cumpriram as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as metas diferenciadas, definidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram reconhecidas com a Premiação Semestral a Juízos e Servidores na sexta-feira
Uma iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas está garantindo a jovens em situação de vulnerabilidade social de Manaus a oportunidade de especialização em cursos profissionalizantes na área de turismo, hotelaria e informática, por meio da participação no projeto
Detalhes sobre audiências de custódia por videoconferência foram acertados em reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, e o delegado-geral da Polícia Civil do estado Raimundo
Os juízes coordenadores da Semana Nacional da Conciliação 2015 no Amazonas, Nélia Caminha, Gildo Alves e Luis Cláudio Chaves, se reuniram nesta quinta-feira (15/10) com a coordenadora da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Rosely Fernandes,
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
O desembargador Aristóteles Lima Thury, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, informou que de 28 de setembro a 2 de outubro, será realizado um mutirão em comemoração aos 20 anos
Nos primeiros 30 dias de implantação no Amazonas, o Projeto Audiência de Custódia, em que o juiz analisou a prisão sob aspectos da legalidade, da necessidade e da adequação da prisão ou eventual concessão de liberdade, foram ouvidos um total
A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto.
