Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a qualificar a atuação neste campo. A ação coordenada pelo Departamento
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumirá a Presidência da Corte;
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai mudar as instalações da Central das Audiências de Custódia para a zona Leste de Manaus no início de 2023. Na última sexta-feira (23/12), o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, participou de
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e
Em cerimônia ocorrida no hall do Fórum Desembargador Lúcio Fonte Rezende, na Cidade Nova, zona Norte, na manhã desta segunda-feira (21/11), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A
O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Sul, sediou na manhã desta quarta-feira (16/11) a abertura da “Semana de Conciliação das Varas de Família”, ação organizada pela Coordenadoria das Varas de Família
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”, voltado para a profissionalização de adolescentes que completam 18 anos de idade em instituições de acolhimento. Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude de todo o País que participarão do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas
