O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) com 93,5% de pontuação; o Tribunal Regional
Na 2ª. edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, representantes do sistema judiciário estadual realizaram uma visita técnica na tarde da última quarta-feira (27/11) à “Casa Miga”, e funciona como instituição de acolhimento localizada em Manaus e que é
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça.
As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organizaram uma programação diversificada e abrangente para a “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, a 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. A cerimônia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), lançou, nesta quinta-feira (21/11), a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica – Para Jovens e Adolescentes”. O
Pessoas em situação de rua de Manaus tiveram um dia de atendimentos para serviços diretos de documentação, saúde e acesso à Justiça na última quinta-feira (14/11). Eles foram alvo das ações do “PopRuaJud Amazonas”, que reuniu diversos órgãos públicos parceiros,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com mais de 20 instituições, realizou nesta quinta-feira (14/11), de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso de Aparecida, a segunda edição do PopRuaJud/AM. Alinhada às diretrizes da Resolução
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a secretária-executiva dos direitos das pessoas idosas, Anne Alves — representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) —, assinaram, nesta segunda-feira (11/11),
Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assistente social e o empresário já estavam
Em apenas um dia, a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Vedam) deu solução a 2.042 processos de cobrança tributária de contribuintes em débito com o município. Juntos, os processos conciliados pela Vedam, na última terça-feira (5/11), somam mais de
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância
