O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21/2) o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM) Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador do Tribunal de Justiça do
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, destacou o papel desempenhado pelos órgãos correicionais locais durante a cerimônia de posse da nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Realizado na
Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro:
Instituído pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Amazonas, o “Projeto Reconstruindo Trajetórias” tem atuado, com o apoio de instituições parceiras, no sentido de ajudar mulheres atendidas nos Juizados Maria
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com essa constatação da conselheira Renata Gil, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, punir um juiz
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), apresentou na última sexta-feira (7/2) um modelo de mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor aos representantes
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com as Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado
A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, do Tribunal de Justiça
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis
O desembargador Erick Linhares, atual ouvidor-geral de justiça e eleito corregedor-geral de justiça de Roraima para o biênio 2025/2027, reuniu-se com o corregedor-geral de justiça do Amazonas eleito para o biênio 2025/2027, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para alinhar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Central de Precatórios, atingiu marca expressiva ao efetuar o pagamento de 7.892 alvarás, totalizando R$ 761.680.813,74 em precatórios quitados. A ação representa um marco na gestão e eficiência do
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atendimento do Núcleo de Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2025. Os atendimentos na unidade móvel acontecerão, sempre, em todas as localidades, de segunda a sexta-feira, das 8h
