O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá. A iniciativa integra uma Campanha de projeção nacional instituída pelo
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. Os
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões que afetam meninos e meninas na primeira infância (de zero a seis anos de idade) sejam prioridade absoluta. A partir da mediação do
Dignidade: este é o principal produto entregue no Mutirão de Negociação do IPTU 2023, que negociou um volume superior a R$ 4.106.234,81 somente de segunda a sábado (primeira semana da ação, de 24 a 29 de julho), em mais de
Com o objetivo de proporcionar um espaço a mais para ofertar acessibilidade tecnológica, via internet, às informações e serviços do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Mazagão, por meio de sua Secretaria Municipal
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (7/7), foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE.
Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no
“O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira (26). O evento, que contou com exposições da juíza Elayne
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários locais de Macapá, como as Praças e logradouros públicos no
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação de doação de materiais esportivos, por meio do Projeto Pirralho, ao projeto Vivenciando os Jogos Adaptados, desenvolvido na Escola Estadual São Lázaro, localizada na
O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, visitou, nesta segunda-feira (12/6), a Sala de Integração Sensorial do Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), órgão vinculado ao Executivo estadual. A unidade,
Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O estudo é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no
