O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã da última sexta-feira (12/4), o 1º Workshop sobre Inspeções Judiciais no Sistema Socioeducativo em Meio Aberto do Amapá, que atende previsão normativa da Resolução CNJ n. 77/2009. O
Serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e justiça para a população em situação de rua fizeram parte do 1º mutirão Pop Rua Jud Amapá, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na noite de quinta-feira (21/3), na Praça
A 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada no Distrito do Bailique, levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes às oito Ilhas que formam o Arquipélago. Realizada no período
o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na Secretaria de Estado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado
No período de 3 a 9 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na quarta-feira (21/2), na Delegacia
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins –
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, publicou a Portaria
