O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 11 a 16 de abril, mais uma jornada do projeto Justiça Itinerante, desta vez no arquipélago de Bailique. O projeto terá a participação do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e a
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está engajado em executar o programa Começar de Novo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de internos, egressos do sistema carcerário
A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Roraima e no Amapá, nesta sexta-feira (5/2), para lançar o programa Começar de Novo e inaugurar Casas de Justiça e Cidadania
A proprietária de uma empresa de móveis, estabelecida em Macapá, compareceu sábado (04/12) no Sebrae, para participar de audiência de conciliação nas ações que deu entrada no Juizado da Micro e da Pequena Empresa, com o fim de resolver pendências
Uma população de 120 mil pessoas de cinco municípios ribeirinhos do Amapá e Pará podem ser atendidas pelo Barco Tribuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), considerado o maior juizado itinerante do Brasil, integrando todas as áreas do Judiciário,
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) encerrou,o curso para Capacitação Operacional no Sistema Tucujuris para o 2° Grau com carga horária: 25h/a, para Diretores de Secretarias do TJAP. Também serão capacitados os Assessores de Desembargadores e os demais usuários do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aos juízes do Acre nesta sexta-feira (12/9). A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), integrou a série de lançamentos
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da
Desembargador Raimundo Vales Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada “justiça sem papel”, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O primeiro desses fatos é a existência de
