o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na Secretaria de Estado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado
No período de 3 a 9 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na quarta-feira (21/2), na Delegacia
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins –
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, publicou a Portaria
Encerrada nesta sexta-feira (15), a I Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Governo do Estado do Amapá, no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá, negociou
A acessibilidade é um conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas possam utilizar os espaços públicos ou privados de forma autônoma e segura. E foi com esse objetivo que na manhã da última terça-feira (28/11), a Justiça
A Turma do curso “Libras: Formação para Iniciantes”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial, realizou a gravação de um vídeo/glossário sobre termos jurídicos que está disponível no Portal e nas redes sociais da
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta de julgamentos populares em busca de celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na
