O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará nesta sexta-feira (20/4), a partir das 8 horas, na Sede da Instituição, mais uma Ação Concentrada referente aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. De
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e a prefeita do município de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso reuniram-se na sede do Judiciário do Estado para a cerimônia de assinatura do Termo
Com o advento do processo virtual nos novos Juizados, os documentos expedidos, assim como os despachos, decisões e sentenças serão certificados digitalmente pelos signatários (servidores e juízes) e esses atos serão eminentemente virtuais. Com isso, o Tribunal de Justiça, a
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou na última semana da solenidade de assinatura do Convênio entre o Tribunal, Assembléia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Sociedade de Assistência Social O
Na última sexta-feira (9/3) o auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco de conferência estadual sobre o Código de Processo Civil. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que tem como
Contribuir para a organização da sociedade civil. Esta é uma das metas da Justiça do Amapá com o Projeto Casamento Comunitário. O Projeto nasceu há dez anos e propõe a união oficial de casais que vivem no concubinato. Esta é
No período de 05 de março a 08 de dezembro deste ano, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, recebeu 771 processos e atendeu a todos.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou no estado o programa “Começar de Novo”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de contribuir para a reinserção dos egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. Durante
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira (19/10) em Macapá/AP que o envolvimento de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo daquele Estado em crimes que estão sendo investigados pela Polícia Federal, como constatado nas operações Voucher
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (19/10), em Macapá, sobre inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A coletiva acontece às 10h, na sede do TJAP
Integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriram, nesta segunda-feira (17/10), os trabalhos de inspeção para avaliar o funcionamento dos serviços prestados pela Justiça do Amapá. Em reunião, realizada no plenário do Tribunal de
A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar
