A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar
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Em reunião realizada na última segunda-feira (03/10), no Palácio do Setentrião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, juntamente com o Juiz da Vara de Execuções Penais, Reginaldo Andrade e a assessora Ângela Martins
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu, na última quinta-feira (29/09) representantes do governo da Guiana Francesa, acompanhados do deputado estadual Paulo José, presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa. O
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em comarcas fora da capital, e promover
Entre os próximos dias 17 e 21 de outubro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) oferecerá o 2º modulo do curso básico de LIBRAS por intermédio do projeto “Acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais”. O
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá participaram do treinamento “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. O curso foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em parceria com a Escola Judicial e o Tribunal de Justiça do Amapá. Foram 36h
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) doou à Polícia Militar daquele estado (PMAP) um lote de material automotivo que já não estava mais sendo utilizado pelo Judiciário amapaense, em razão da renovação de sua frota de veículos, ocorrida em
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, esteve recentemente em Florianópolis (SC), ocasião em que, acompanhado do diretor geral do TJAP, Veridiano Colares, visitaram a presidência do Tribunal de Justiça, onde foram recebidos
Para resguardar a segurança de magistrados, serventuários e pessoas que transitam nas dependências do Tribunal de Justiça e dos Fóruns do Poder Judiciário do estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), através da Resolução nº 0578/2011, determinou
O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A nova súmula recebeu o número 13. A Súmula 13, que teve o desembargador Luiz Carlos Gomes
Em sessão solene do Pleno Administrativo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu posse ao doutor Antônio José de Menezes no cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá. A sessão, realizada na última sexta-feira
