Entre 13 e 17 de Abril, a Justiça do Amapá realiza a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. São oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade, além de atendimentos de saúde e fiscalização e monitoramento ambiental da
No encerramento da 13ª Semana Estadual da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou o mutirão do Programa Pai Presente. Foram feitas mais de 40 audiências de averbação de paternidade. A ação ocorreu no Fórum de Macapá e
Educar as crianças através da arte e do esporte. Este é o caminho defendido e incentivado pelo Judiciário do Amapá. Projetos voltadas à infância e à juventude recebem uma atenção especial, e são estimulados a se multiplicar na região. Uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e
A Justiça do Amapá lançou o 1º exemplar da Revista Justiça Cidadã: o Judiciário vai aonde o Povo está. A edição mostra a importância dos trabalhos sociais desenvolvidos no primeiro grau do Judiciário amapaense. O exemplar foi entregue para magistrados,
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a administração pública em 2012 e 2013. Os processos dessa natureza
Em decisão liminar, o conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a aplicação de um ato administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá que estabelecia novos prazos e obrigações aos magistrados do estado na condução de
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram,
Liminar concedida no último dia 23 pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cassou a Resolução n. 808/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que promoveu a juíza Sueli Pereira Pini, em 11 de
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Associação dos Magistrados do Amapá (Amap), promove no estado a Campanha de Valorização dos Juízes. O presidente da Amap, juiz César Scapin, destaca que o objetivo da campanha é conscientizar
Os serventuários da 3ª Vara Cível do Fórum de Santana (Macapá) realizam, com o apoio da diretoria do Fórum, neste sábado (22/12), a 1ª edição do projeto Natal Solidário, na Ilha de Santana. O objetivo da ação é presentear crianças
A solenidade de assinatura do convênio de Cooperação Técnica e Operacional, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, ocorreu na manhã de terça-feira (27.11), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. A partir
