Para garantir o respeito aos direitos humanos e apurar supostos casos de tortura policial, a Audiência de Custódia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas.
Autoridades presentes no lançamento do programa Audiência de Custódia no Amapá na tarde de sexta-feira (25/9) celebraram não apenas as premissas humanistas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também o êxito que o método de apresentação do preso
De acordo com relatório estatístico gerado pelo Tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais no Amapá, o congestionamento de processos do Juizado Especial Criminal de Macapá atingiu taxa zero, o que significa não há nenhum processo
Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
O Judiciário do Amapá firmou acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal com o objetivo de facilitar acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e
A Justiça do Amapá deu início, no dia 17 de agosto, a 116ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Durante a ação, que prossegue até o dia 21 de agosto, serão realizadas audiências para resolução de conflitos possessórios, de
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos
A Vara da Infância e Juventude de Santana (AP) realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da
A Justiça do Amapá firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Ensino Superior (CEAP) para realização de estágio acadêmico e implantação de uma extensão da Central de Conciliação na referida Faculdade, por meio do Núcleo Permanente de Métodos
Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião,
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Universidade Federal do Amapá firmaram parceria. A Justiça do Amapá dispõe agora de um horário semanal na Rádio Universitária para a veiculação do Programa “Conciliando as Diferenças”. O programa
Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá participaram, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), de curso de capacitação em
