Existem, hoje, 35.727 pretendentes à adoção no Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na Região Norte, são 1.172 pretendentes, e no Amapá, 147 pessoas na fila à espera de um filho. Em todo o país, apenas 312
Atendimentos de saúde, justiça e cidadania serão levados às populações ribeirinhas do Amapá com auxílio da Marinha. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, participou da assinatura do convênio firmado entre o tribunal, o Ministério
O grupo que compõe o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, formado por magistrados e servidores da Justiça do Amapá, reuniram-se para tratar dos assuntos e sugestões para aprimorar a Política
Recepcionados por um cenário de bandeirinhas coloridas e músicas de festa junina, dezenas de pais procuraram o 4º Arraial da Paternidade para realizar o reconhecimento voluntário de paternidade, uma ação do Programa Pai Presente, realizada na Casa da Justiça e
Começaram a funcionar duas comissões de conciliação internas do Poder Judiciário Amapaense. A primeira é direcionada a intermediar conflitos envolvendo magistrados, e a segunda, voltada para conflitos entre magistrados e servidores e também apenas entre servidores. O ato de criação,
Em cumprimento à Resolução 85 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que guia ações de comunicação social do Judiciário na área de Comunicação Digital, a Justiça do Amapá aderiu às redes sociais para estreitar a comunicação com o cidadão. O
O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra
Em vigor desde a última semana, o procedimento para que o CPF seja informado na Certidão de Nascimento tornou-se rápido e simples no Amapá. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, em cumprimento à Meta Nacional 3, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no Encontro Nacional do Poder Judiciário, editou resolução que cria os Centros Judiciários de
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de oficiais de Justiça não concursados, designados de forma ad hoc, ou seja, nomeados pelo juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da
A 1ª Vara Cível do Fórum de Santana (AP) zerou a taxa de congestionamento. Em dois meses de atuação, o juiz substituto Fábio Gurgel repetiu o trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões
