A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de
A 3ª Vara Cível da Comarca de Santana (AP) completa, em setembro, um ano de integral cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Justiça do Amapá em relação à eficiência e produtividade dos serviços jurisdicionais.
Judiciário do Amapá contará com um Centro de Custódia no Bairro Novo Horizonte. O Centro de Custódia irá abrigar os internos portadores de doenças mentais que hoje estão no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O juiz João Matos
Cidadania, justiça e paz social. Desde o dia 18 de agosto a equipe do Judiciário do Amapá está no arquipélago do Bailique em mais uma ação da Justiça Itinerante Fluvial. Desta vez, a 121ª jornada congrega as atividades da Marinha
A Justiça do Amapá criou o primeiro polo avançado do Cejusc Virtual. Foi escolhido o Juizado da Extensão Fama, na zona oeste de Macapá (AP), que atende demandas das comunidades Lagoa dos Índios, Cabralzinho, Parque Irmãos Platon, Goiabal, Marabaixo (I,
Na última sexta-feira (19/8), a Justiça do Amapá realizou mais uma edição do programa Pai Presente. A ação intitulada “Pai Presente, Pai e Filho: Amor Reconhecido” foi dedicada ao mês dos pais e realizada no box do Tribunal de Justiça
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios.
Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima.
Em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi discutida a retomada de ações para facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provimento da corte do
As atividades do programa Pai Presente no Amapá registraram, segundo dados da coordenação da iniciativa no estado, 260 atendimentos de fevereiro a junho. Foram 80 no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), 26 na jornada da justiça itinerante terrestre, 30 durante
É cada vez maior o número de jovens de diversas instituições de ensino superior de Macapá interessados em participar dos cursos de conciliação e mediação, oportunizados e ministrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) firmou nesta terça-feira (12) acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado (através da Secretaria de Segurança Pública) e o Ministério Público Estadual, objetivando estabelecer ações e políticas públicas para
