Cumprindo calendário anual, o Tribunal de Justiça do Estado Amapá (TJAP) realiza, até 28 de julho, a 37ª Semana Estadual de Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Macapá, tem agendadas 65 audiências
A Justiça do Amapá fará uma consulta pública para captar sugestões acerca da formulação das Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018, levando a sociedade amapaense a opinar sobre as metas a serem atingidas pelo Judiciário estadual
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles estão empenhados, ainda, em recuperar jovens infratores e oferecer oportunidades
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá,
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e violência, em novas famílias. Hoje, não há nenhum casal, nenhum pretendente habilitado para adotar
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição, que durou dois dias, terminou no dia 20. A atividade existe há três
Até sexta-feira (7/4), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Amapá. O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 11 de 16 de
A primeira ação do programa Pai Presente de 2017, que aconteceu no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), resultou em 53 processos de reconhecimento espontâneo de paternidade. Entre tantas histórias, a do aposentado Adelson Lagoa Tavares,
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao processo de qualificação das centenas de adolescentes que vivem nos 25 abrigos de Alagoas, todos à espera da adoção. Alcântara
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá constitui-se em um importante espaço democrático do exercício da cidadania, onde os usuários manifestam suas percepções acerca das atividades desenvolvidas pelo Judiciário, por intermédio de: reclamações, denúncias, sugestões, elogios, pedidos de informações
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que
