O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Amapá se tornou a quarta unidade da Federação a ter sua população carcerária cadastrada no BNMP, um
A Justiça do Amapá está atuando com dois grupos de trabalho, desde o dia 19 de fevereiro, efetivando o treinamento e cadastro de pessoas presas ou com mandado de prisão expedidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de
O Tribunal de Justiça do Amapá recebe nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Maria de Fátima
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luciana Barros de Camargo, interinamente no Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa
Vanguarda na aplicação de práticas de Justiça Restaurativa, a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, liderada pela juíza titular Michele Farias, inscreveu e teve o projeto “Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva” indicado
O desembargador João Guilherme Lages coordena, desde o dia 09 de outubro, grupo de trabalho com a tarefa de organizar em todas as comarcas do estado, anualmente, a cada novembro, o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos
Mais economia e maior produtividade, nessa perspectiva o horário contínuo para o expediente interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passa a valer nesta segunda-feira, 02 de outubro, ajustando-se ao horário externo. Isso significa que, com exceção de plantões
Durante uma semana – 6 a 11 de agosto – o Arquipélago do Bailique foi contemplado com mais uma edição da Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, que tem mais de 21 anos de efetiva prestação de
Com o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro passou a priorizar a gestão de pessoas por meio do desenvolvimento de iniciativas de valorização e equalização do quadro de pessoal, inovando também ao tratar de forma equitativa
O Plano de Ação para reorganização da distribuição de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Amapá terá culminância no final de janeiro de 2018. O Plano atende ao cumprimento das resoluções 219/2016 do CNJ e 1162/2017 do TJAP que
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que
