Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A madrugada que antecedeu o início das atividades da edição especial do Projeto Cidadão, “Acolher para Transformar”, voltada para atender à população em situação de rua, foi de muita chuva
No dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes
“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder Judiciário estadual. A nova Política foi publicada na página 132 do Diário
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de Justiça foi o tema central da primeira reunião da Rede Nacional de Ouvidorias
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146
A Vara Criminal da comarca de Plácido de Castro (AC) publicou edital de recebimento de projetos a serem executados com valores do Fundo das Penas Pecuniárias, que são recursos recolhidos
Não é preciso ser especialista para saber que crianças e adolescentes precisam ter os pais e as mães por perto enquanto crescem para se desenvolverem plenamente. Contudo, para filhas e
O grupo reflexivo “Homens em Transformação” representa um olhar diferenciado que o Judiciário confere a uma das formas de atuação no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) autorizou o pagamento de R$ 51.755.866,25 durante 2021. A quantia liberada avançou em relação aos anos anteriores. Em 2020, por exemplo, foram 43.926.423,24
