O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e
Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca a conscientização
Interessados em incluir processos na 17ª Semana Nacional da Conciliação podem preencher o formulário informando sua intenção de conciliar. Clique aqui para acesso ao formulário. A campanha acontece do dia 7
Antes de iniciar o atendimento no Fórum Barão de Rio Branco a fila para participar do casamento coletivo já se estendia pelas calçadas da Avenida Benjamin Constant. Nesta segunda-feira (17/10),
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre realizou reunião nesta segunda-feira (10/10) na sede da Secretaria de Justiça
O atendimento proporcional, ou seja, conforme cada situação, é premissa básica da aplicação das leis. Então, para avançar na garantia dessa matriz estruturante do Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça
O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar repositório on-line para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil,
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder Judiciário já podem usufruir dos benefícios do desenvolvimento colaborativo de tecnologias que agilizam o
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nos dias 2 e 3 de junho para atender pessoas
