Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Corregedoria-Geral
“Que vocês sejam sementinhas e levem o que ouviram aqui, porque, infelizmente, se não sofremos, conhecemos alguém que já sofreu ou sofre violência doméstica”, comentou a juíza de Direito Louise
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão de atendimento na unidade móvel
Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana, o Tribunal de Justiça do
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções ordinárias nos tribunais brasileiros. Esta semana, os setores administrativos
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, formalizou no início desta semana um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 13 de julho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para verificar procedimentos dos setores administrativos e
Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização
São 22 municípios no Acre, 19 deles tem comarca com instalações de fóruns, e três possuem em prédios menores centros de atendimento. Em todos os espaços do Judiciário acreano é
Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), inaugurado nesta segunda-feira, 19,
