As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores na
Um jovem socioeducando nasceu três vezes nesta vida. Primeiro, no parto há 18 anos. Depois, sobreviveu a tentativa de homicídio, e a agora, sua terceira vez, acontece nesse início de
Lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, pretende adotar ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos
Na última terça-feira (2/4), servidores do Tribunal regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) participaram de oficina sobre Linguagem Simples. As diretrizes
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou à Associação dos Municípios do Acre (Amac), o Programa Família Acolhedora e a importância de
A frase: “a extinção da punibilidade para o cumpridor, quanto à sanção pecuniária, é medida que se impõe”, na sentença da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pelo juiz de Direito, Clóvis Lodi, titular da Vara Criminal de Brasiléia, juntamente com o governo do estado, por meio da Secretaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à
No Brasil, até 1962 mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com autorização do marido, responsável por sua tutela. A conquista do trabalho foi um marco fundamental nos direitos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu um aumento significativo no tráfego da página da Ouvidoria, registrando 47.456 acessos durante sua atuação. Esse dado estatístico reflete o crescente interesse
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas,
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou
