Esforço julga situação de presos provisórios no extremo acreano
A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal e regulatório dos direitos humanos dos infantes, e o projeto Eca na Comunidade,
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Foi entregue novo espaço onde funcionará o núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da comarca de Rio Branco (AC) para
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) conseguiram cumprir, já em
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O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país que estão aptas a realizar o
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Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e