No Acre, povos Nukini e Nawas recebem atendimento do Projeto Cidadão
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O
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Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no
A população do sul do Amazonas recebe a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, havendo a presença de pessoas desde a madrugada em frente às escolas onde acontece a ação
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou
Nessa segunda-feira (3/6), foi realizada reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para discutir a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua. O Tribunal de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o apoio do governo do Acre, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) e a Polícia Civil, realizam a 2ª Semana
O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes
A 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atenderá indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio,
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes
Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre. Para chegar à cidade é uma hora e meia de avião pequeno, saindo de Rio Branco, normalmente mono ou bimotor, ou
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões