Tribunal do Acre aumenta índices de transparência em ranking nacional
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que, no ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Acre
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A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as
O Juízo da Vara Única de Feijó (AC) deferiu liminar para reintegração de posse de área de preservação ambiental. A decisão, publicada na edição n°
Portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, na quarta-feira
O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, participou, na quarta-feira (19/8), de reunião por videoconferência com membros do Mecanismo Nacional
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram reunião, na terça-feira (18),
Com o desafio de implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, uma equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou de reunião na
Usar o nome social em repartições públicas é um direito de toda pessoa que tem identidade de gênero diversa à constante nos registros civis. O
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou videoconferência com delegatários e interinos dos cartórios extrajudiciais no estado, na sexta-feira (14/8). O objetivo do
Foi encerrado na quinta-feira (13/8) o Congresso Virtual “Violência Doméstica contra a Mulher – Políticas Públicas na construção da efetiva proteção”. O evento, realizado pelo
O Juízo da Vara Cível de Brasiléia (AC) determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos de promulgação, o Tribunal de Justiça do Acre assinou na sexta-feira (7/8) o