O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, participou, na quarta-feira (19/8), de reunião por videoconferência com membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram reunião, na terça-feira (18), com outros representantes do Sistema
Com o desafio de implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, uma equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou de reunião na terça-feira (18/8) com servidores do
Usar o nome social em repartições públicas é um direito de toda pessoa que tem identidade de gênero diversa à constante nos registros civis. O Tribunal de Justiça do Acre
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou videoconferência com delegatários e interinos dos cartórios extrajudiciais no estado, na sexta-feira (14/8). O objetivo do encontro foi orientar sobre a
Foi encerrado na quinta-feira (13/8) o Congresso Virtual “Violência Doméstica contra a Mulher – Políticas Públicas na construção da efetiva proteção”. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado
O Juízo da Vara Cível de Brasiléia (AC) determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648 do Diário da Justiça Eletrônico. O
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos de promulgação, o Tribunal de Justiça do Acre assinou na sexta-feira (7/8) o Termo de Cooperação Técnica com
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais
O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou Portaria Conjunta n° 33/2020 que institui os protocolos de retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário do Acre. Conforme o ato normativo, os
