Foi assinada na última semana, portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Sistema Estadual de Atendimento
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n. 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de
Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores por meio do projeto Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira edição de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas Socioeducativas (GMF/TJSE) reuniu-se na última quinta-feira (18/1), com representantes das secretarias estaduais da Saúde, da Assistência Social e da Justiça, bem como representantes
Despertar o sentimento de pertencimento da comunidade, cultivar o senso de cidadania, promover conhecimentos financeiros e prevenir o endividamento e disseminar a cultura da conciliação e mediação. Esses foram os principais objetivos das boas práticas implantadas pelos Tribunal Regional do
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto que de fevereiro até 27 de novembro deste ano já foram pagos R$ 243.851.966,06 em precatórios para 5.427 credores. Para que isso
Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram apresentadas no webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Richard Pae Kim, moderador do seminário e presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (25/10), a sexta edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento trará quatro experiências no eixo temático Infância e Juventude já reconhecidas pelo Plenário do CNJ e publicadas
Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa, durante
A necessidade de priorizar a atenção à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em um contexto de demanda crescente de prestação jurisdicional, dominou o debate no painel sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por meio do banco de dados do Sistema Eletrônico de Execução
Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, encerrado na última
