A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, seguiu, na tarde desta sexta-feira (19/5), com os compromissos no estado de São Paulo, após participar do encerramento do I Congresso do Fórum
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da
No painel inaugural do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juízes e juízas que atuaram ou atuam no fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram um panorama dos avanços nas políticas judiciárias da infância e da adolescência.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em São Paulo. A ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tribunais e
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Serão realizadas palestras on-line (pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências de cada órgão, que atuarão em auxílio à Ouvidoria da
Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo do Projeto Leitura Amiga, mais uma iniciativa do Judiciário paulista na garantia de direitos fundamentais. No último mês, o programa retomou
A mais antiga região administrativa da capital federal protagoniza iniciativa inovadora, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de levar Justiça Restaurativa às escolas. A comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 1 (CEF 1) de Planaltina se prepara para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o afastamento imediato e por tempo indeterminado do juiz da 5.ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A pena foi proposta
Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após terem sido colocados em disponibilidade por longo período serão analisados pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) do Conselho Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará
