O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de São Paulo coordena o projeto Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, com o objetivo de promover a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa
Começou a ser colocado em prática no dia 3 de agosto o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa a estabelecer a cultura
Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto por juízes assessores da Presidência e secretários da instituição, reuniu-se, no dia 23 de julho, no Palácio as Justiça, para tratar de ações voltadas à implantação do Plano de
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia, a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava
Magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo criado com base na Portaria 9.165 deste ano podem se inscrever, até o dia 27 de julho,
A Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta terça-feira (30/6), à fase de provas orais, durante sessão pública realizada no 20º andar do Fórum João Mendes Júnior. O
Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura, já está consolidada em quase
A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Noemi Nawa adotou há cerca de um ano uma rotina de trabalho bem diferente do cotidiano dos seus colegas. Ao invés de se levantar, tomar café e se dirigir
