O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (16) convênios com instituições para a instalação do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que fornecerá aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para decidirem ações
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), concluiu ontem (26) treinamento para magistrados e servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude da Capital e de Guarulhos
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, de janeiro a junho deste ano, 44.378 medidas protetivas em casos de violência doméstica em todo o Estado. A maioria dos casos proíbe que o agressor se aproxime da ofendida, familiares e testemunhas (17.106),
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido
“Eu esqueci que podia ser mulher. Esqueci que podia me arrumar. Porque, quando eu contei que fui assediada, me falaram que a culpa era minha.” A frase é de Sabrina*, vítima de violência doméstica, que ficou com sequelas na arcada
A convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Nações Unidas – Peacebuilding, o juiz responsável
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuiu em torno de 27 mil cartilhas impressas desde 2015 até hoje a tribunais, outros órgãos públicos e instituições de ensino sobre temas que contribuem para a cidadania. Cartilhas do CNJ seguiram para pelo menos
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no Fórum João Mendes Júnior, a Unidade Remota de Julgamento (URJ), integrada pelos magistrados Adriana Bertier Benedito, Adriana Brandini do Amparo, Bruna Acosta Alvarez e Luiz Henrique Lorey. A cerimônia contou com
Uma candidata que possui diabetes tipo I não poderá participar do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na condição de deficiente. A candidata ao cargo de escrevente judiciário da 1ª Região Administrativa, 45ª Circunscrição Judiciária
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, com a presença do presidente e do vice-presidente, respectivamente, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira
