O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio comum é local em que ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, diretas e
Um grupo de 61 presos do regime semiaberto que cumpriam pena no interior de São Paulo recebeu da Justiça o direito da prisão domiciliar, por fazer parte do grupo de risco para contágio da Covid-19. Entre os beneficiados, há idosos,
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões (confira a tabela abaixo). As destinações têm
Com base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, o Poder Judiciário de São Paulo vem repassando verbas oriundas de prestações pecuniárias para o enfrentamento da Covid-19. Somente na região de Campinas, decisões proferidas entre ontem (25)
Preocupada com as necessárias medidas de contenção do novo coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça, por meio de entrevista com a participação da médica Daniele Perroni Kalil (diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP5) do TJSP, buscou na
A comarca de Getulina lançou a cartilha do programa “Brotar de uma esperança”, projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos municipais de Getulina e de Guaimbê. A iniciativa oferece oportunidades de convívio familiar a jovens sem
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (18/2), durante a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As recomendações e as
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28/1), o
O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), unidade especializada vinculada à 16ª Vara Criminal da Capital, promoveu, na sexta-feira (24), no Fórum Criminal “Ministro Mário
O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2ª Instância, 7% a mais do que em 2018. A marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e
