O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão
“A obra de Luiz Gama na história do Judiciário brasileiro” foi debatida, na última sexta-feira (19/11), pelo Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). A palestra
Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou dois convênios de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São
A Escola Paulista de Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realiza nesta sexta-feira (19/11), das 9h às 12h, a palestra “A obra de Luiz Gama na História do Judiciário brasileiro”, com exposição do pesquisador Bruno Rodrigues de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa quarta-feira (17/11), a pesquisa “Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil”, com diagnóstico inédito sobre a monitoração eletrônica criminal a partir dos diferentes atores envolvidos nesse processo e
Com debates sobre o tema “Tribunal de Justiça de São Paulo: história e memória” foi concluída na última sexta-feira (12/11) a programação do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizado como extensão universitária.
A digitalização do sistema judiciário é um processo que ganhou ainda mais força com a pandemia. Mas será que o que existe hoje é um sistema digital de fato ou apenas a digitalização de documentos? Esse é o tema do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou na terça-feira (19/10), durante sua 340ª Sessão Ordinária, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que tentou orientar atuação de promotora
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de
Com foco na inclusão social e no aperfeiçoamento do atendimento aos jurisdicionados, o Fórum de Guaianases (SP) – unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – instalou a “sala de acessibilidade digital”. O local é voltado a apoiar
