A população em situação de rua no Brasil é estimada em 220 mil pessoas – um grande contingente de cidadãos e cidadãs em situação de pobreza ou de extrema pobreza com grande dificuldade de acesso a direitos básicos. Os dados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na sexta-feira (13/5), três premiações na cerimônia de entrega do Prêmio Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a primeira pelo Portal da Memória, na categoria Especial, subcategoria
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão
A Justiça brasileira comemorou, na terça-feira (10/5), o Dia da Memória do Poder Judiciário, criado para fortalecer os esforços de preservação da história do país. A data escolhida é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do
Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado sobre solução adequada para resolver conflitos, convivência e tolerância. Foi pensando nesse contexto que
O II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia até o fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de sucesso na gestão da memória da Justiça brasileira. O
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu, no 1º e 2º graus, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual. Segundo o desembargador Irineu Jorge Fava, presidente da comissão do 2º grau, o trabalho
Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas
As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. A conclusão
Os cursos de capacitação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do projeto Justiça começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, geraram impacto entre profissionais que trabalham
Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta vez, os diferentes aspectos que envolvem a execução criminal são explicados pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso da Justiça em promover os direitos humanos nesta quarta-feira (20/4), na abertura do lançamento do primeiro curso de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade.
