Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de
O mais novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez vai descomplicar dois temas importantes na área do Direito de Família: guarda de filhos e pagamento de pensão alimentícia. No podcast lançado na segunda-feira (4/7), a juíza Ana Rita de
O Comitê de Segurança Institucional do Judiciário prepara um diagnóstico nacional sobre a situação de segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos tribunais. As informações e dados coletados irão subsidiar propostas de aperfeiçoamentos dos mecanismos de proteção e
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do Programa Justiça 4.0, com destaque à integração dos sistemas processuais à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Além de representantes do TJSP, o
Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, nesta semana, o processo de atualização das regras que vão orientar a aquisição, o desenvolvimento e a avaliação de sistemas
O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário será tema de debate em encontro que ocorre a partir desta segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na abertura das atividades, o presidente do Comitê Gestor do Sistema,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar
Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta quinta-feira (30/6), os desafios e as possibilidades de uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) para garantir a preservação e o acesso aos documentos arquivísticos de
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do
Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inauguraram, no dia 9 de junho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia
