A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica –, realizada de 15 a 19 de agosto, contou com diversas iniciativas e um esforço conjunto para realização de
A Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), vai realizar, no dia 2 de setembro, a palestra “Preservação digital de websites e mídias sociais: reflexões e desafios”, com o professor Daniel Flores, da Universidade Federal
Nos dois primeiros anos em que o país teve de lidar com a pandemia da Covid-19 – e milhares de empreendimentos precisaram fechar suas portas, ao menos presencialmente -, uma empresa de mediação conseguiu ajudar consumidores a solucionarem seus conflitos
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O trabalho, iniciado na segunda-feira (18/7), permitiu verificar o funcionamento de 91 unidades administrativas e judiciais. O presidente do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro
Em 2020, ano em que a população precisou se isolar para evitar o aumento de mortes provocadas pela Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou dois projetos que venceram a barreira da distância e do tempo, aproximando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na última sexta-feira (8/7), ao evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é primeira jornada de promoção da literatura e da leitura entre adolescentes em medidas socioeducativas de
Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de
O mais novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez vai descomplicar dois temas importantes na área do Direito de Família: guarda de filhos e pagamento de pensão alimentícia. No podcast lançado na segunda-feira (4/7), a juíza Ana Rita de
O Comitê de Segurança Institucional do Judiciário prepara um diagnóstico nacional sobre a situação de segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos tribunais. As informações e dados coletados irão subsidiar propostas de aperfeiçoamentos dos mecanismos de proteção e
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do Programa Justiça 4.0, com destaque à integração dos sistemas processuais à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Além de representantes do TJSP, o
