Tráfico humano, importunação sexual, lesão corporal e violência psicológica são alguns dos casos atendidos pela CEAV nestes seis meses de funcionamento. Ação pioneira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a CEAV é a Central Especializada em Atendimento às
Em cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III e V da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de
Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja execução penal tramita na 1ª Vara Criminal, conforme pactuado pela
A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, resultou na extinção de uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por uma clínica odontológica contra cliente,
O projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina, denominado “Acolhendo o futuro”, iniciou oficialmente em 2021, quando foi criada portaria com base no modelo da comarca de Xanxerê, conceituado como uma das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais de origem – um de Minas Gerais (TJMG) e
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente, por meio de termo de cooperação. O objetivo dos
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As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a finalidade de fomentar a discussão sobre o tema, apresentar as ações já
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a OAB de Santa Catarina, apresentaram o programa “Como contribuir para o seu processo andar mais rápido” na cerimônia de abertura do 107º Colégio de
