Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional Justiça na gestão e no planejamento do Judiciário foram destacados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados. A atuação
Em tempos de trabalho remoto, do uso de dispositivos móveis, de armazenamento de dados em nuvem e de digitalizações de documentos, espera-se que o papel seja um item em desuso no cotidiano. Infelizmente, na prática ele ainda é muito consumido,
A 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) apresentou após três dias de debates, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Carta de Florianópolis, produzida sob o tema “Juizados Especiais: Estabilidade, Estrutura e Conciliação”. O documento
A Justiça Restaurativa conquista cada vez mais espaço na Serra catarinense. Além do trabalho realizado com pessoas envolvidas em situações de violência doméstica, os círculos de construção de paz avançam agora às escolas e à comunidade. Nesta primeira quinzena de
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra, o projeto foi implantando há uma semana, por meio da
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o
Tráfico humano, importunação sexual, lesão corporal e violência psicológica são alguns dos casos atendidos pela CEAV nestes seis meses de funcionamento. Ação pioneira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a CEAV é a Central Especializada em Atendimento às
Em cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III e V da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de
Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja execução penal tramita na 1ª Vara Criminal, conforme pactuado pela
A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, resultou na extinção de uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por uma clínica odontológica contra cliente,
O projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina, denominado “Acolhendo o futuro”, iniciou oficialmente em 2021, quando foi criada portaria com base no modelo da comarca de Xanxerê, conceituado como uma das
