Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse procedimento passou a ser regionalizado.
O Brasil possui ao menos 110 juízes ameaçados de morte, sob proteção do Estado. Esta é uma realidade que preocupa o Judiciário. Magistrados, representantes do Executivo e até do Legislativo debateram, sob coordenação do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, ações e
A procura por meios alternativos para a resolução de conflitos, como mediação e conciliação, registrou acréscimo na comarca de Joinville, norte do Estado, maior cidade de Santa Catarina. O Cejusc instalado naquela unidade finalizou o ano com a marca de
Eles casaram na expectativa de viverem “felizes para sempre” mas, por algum motivo, resolveram buscar tal felicidade por caminhos diferentes. O divórcio apareceu como solução. Parece simples, mas para os envolvidos é um misto de emoções que precisam ser controladas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu seu Plano de Logística Sustentável para 2019. Aprovado durante sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas no início deste mês (5/11), ele apresenta 34 ações que abrangem os oito
Para interromper o ciclo de delinquência da massa carcerária de Santa Catarina, 20 condenados da Penitenciária de Florianópolis participarão do projeto-modelo da Justiça Restaurativa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do primeiro semestre de 2019. O
Na comarca de Joinville, um projeto inédito ajuda homens autores de violência doméstica a entender as diferenças de gênero e como isso tem reflexo no ciclo da violência. O grupo “Passos para a Resiliência: um olhar sobre o homem autor
Após recente homologação do último concurso público, o Tribunal de Justiça dará início ao processo de provimento dos cargos de técnico judiciário auxiliar e analista jurídico para atuar na Justiça de primeiro grau. As comarcas com maior déficit de pessoal
O Tribunal de Justiça realizou, nos últimos dias 27 e 28, no auditório do Pleno, o Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento teve como objetivo apresentar técnicas e experiências de conciliação e
A comarca de Criciúma instalou neste mês a segunda unidade do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, o centro passará a funcionar nas dependências da
Em Santa Catarina, a partir de 15 de outubro, toda pessoa presa em flagrante será apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato, em audiências de custódia. Para colocar em prática a determinação
A comarca de Blumenau promoveu, no último dia 17, a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local. Agora, além da atuação na esfera extraprocessual, o espaço passa
