A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta semana com o secretário estadual da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, e com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease-SC),
A implantação-piloto regionalizada das audiências de custódia foi colocada em prática nesta segunda-feira (27/08), a partir de experiências nas comarcas de São José (que inclui a comarca de Biguaçu); Criciúma (Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Urussanga e Orleans); e São Miguel
Várias comarcas catarinenses já se movimentam para participar da XI Semana do programa “Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá dentro de pouco mais de um mês, de 20 a 24 de agosto, em todo o país, sob orientação do
O Tribunal de Justiça instalou no último mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal
Oficiais de justiça da Capital realizaram nesta semana curso de capacitação de conciliadores, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de um projeto piloto resultante de um estudo de caso em desenvolvimento pelo oficial de justiça Ricardo Prado,
Ao menos oito tribunais apostaram no teletrabalho para lidar com a greve dos caminhoneiros: quatro estaduais, três trabalhistas e um federal. Neles, magistrados e servidores puderam atuar em jornada remota, também chamada de home office. O Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu o cadastramento de seus 20,7 mil presos e agora é o 18º a integrar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O inédito banco de dados da população carcerária brasileira
A administração do Tribunal de Justiça, nos últimos dois anos, adotou medidas que buscaram priorizar a Justiça de 1º Grau. Neste período, inobstante a escassez de recursos derivada da crise financeira que refletiu em suas receitas, foram providos 235 cargos,
Informações da população carcerária de três estados já fazem parte do cadastro nacional de pessoas privadas de liberdade que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu. O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) começou a ser alimentado com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permitiu a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, especialmente criado para este fim. O conselheiro Valdetário
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual
