Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu cerca de 90 representantes de tribunais de todas
A Justiça Restaurativa (JR) avança em ritmo acelerado em Santa Catarina. Na segunda-feira (5/8), a coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa (CGIJR), desembargadora Rosane Portella Wolff, recebeu a visita de representantes da Justiça Federal da 4ª Região
A terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trouxe uma novidade neste ano. A programação especial promoveu ações em unidades socioeducativas de todo o país. Em Santa Catarina, três tiveram atividades culturais
Iniciativa dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto Florescer proporciona um espaço seguro para reflexão, escuta, fortalecimento, apoio e superação. Desenvolvido pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Blumenau, em parceria com
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, no final do mês de junho, uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para conhecer o funcionamento dos setores de Finanças, Patrimônio e Almoxarifado. O presidente do Conselho
Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos de idade, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC) está
Iniciativa de vanguarda da Justiça catarinense, o programa Novos Caminhos foi apresentado aos representantes dos tribunais, das associações de magistrados e das federações das indústrias de São Paulo, Paraná e Roraima na última semana. Por videoconferência, integrantes da Coordenadoria Estadual
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segue com o programa Justiça Mais Perto e instalou, na última semana, entre 10 e 12 de junho, mais seis Pontos de Inclusão Digital (PID) no estado. Santa Rosa do Sul, Meleiro,
A indexação da base de dados, por meio das Tabelas OProcessuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs nas
A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça, recebeu o título da propriedade onde vive há 23 anos. Ela é uma das 570 pessoas em Santa Catarina que, em apenas cinco dias,
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do
