O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou acordo para encerrar litígio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passará a implementar, no início de 2020, o Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU). Ademais, realizou a indicação de
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de justiça estaduais de todo o país, por meio de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que proíbe o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de dar continuidade à adoção do e-Proc como sistema de tramitação de processos eletrônicos e determina que o órgão apresente
Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução dos processos. Para tanto, participaram de uma capacitação oferecida pelo Tribunal de Justiça
Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Acre estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A plataforma possui um inédito sistema de alertas, pelo
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados ao Poder Judiciário de todo o Brasil, planejando ações voltadas à preservação e ao compartilhamento da história da Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de
Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nos dias
Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa “Acelera” (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento). Trata-se de uma ferramenta de Business Intelligence, que
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) colocou em prática, em parceria com entidades empresariais e profissionais, o programa “Novos Caminhos”. Trata-se de uma rede de apoio profissional a adolescentes acolhidos que tem ajudado jovens oriundos de famílias desestruturadas
A comarca de Criciúma irá receber no dia 15 de março, às 15h, palestras sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades farão parte da programação da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida
Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse procedimento passou a ser regionalizado.
O Brasil possui ao menos 110 juízes ameaçados de morte, sob proteção do Estado. Esta é uma realidade que preocupa o Judiciário. Magistrados, representantes do Executivo e até do Legislativo debateram, sob coordenação do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, ações e
