A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa observação, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, realizado na quinta-feira (28/5) e transmitido para as 111 comarcas
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o
Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o domingo (10/5) foi de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o Dia da Memória do Poder Judiciário.
Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos oito projetos aprovados no dia 28 de abril pelo
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se na sexta-feira (24/4), por meio de videoconferência, para tratar do enfrentamento à Covid-19 no
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da 1ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (17/4), a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O procedimento, iniciado na última segunda-feira (13/4), foi feito de forma integralmente remota, como medida preventiva ao contágio do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (13/4), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que prosseguem até sexta-feira (17/4). A abertura aconteceu por meio de videoconferência
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é a próxima corte estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos fazem parte do cronograma de inspeção para o biênio 2018-2020, divulgado no início de gestão
