O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que
As políticas públicas do Judiciário brasileiro têm beneficiado crianças venezuelanas em Roraima (RR), graças às parcerias da Coordenação de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do estado (TJRR) com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), realizou o 2º encontro de Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas no dia 11 de novembro. O evento contou com
A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, levou o Plenário do
A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das partes por meio do aplicativo Whatsapp. O telefone funcional do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui o nº 98403-8239
O Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro a capacitar mediadores judiciais em todas as suas comarcas, além de ter instalado Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas elas. Com o resultado, atingiu 100% da
Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. A resolução, que
Foi publicado no dia 25 de outubro edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Por meio do edital, o órgão informa às partes, a seus procuradores e a todos os interessados,
O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3 de novembro. Os advogados que ainda não possuem cadastro no
Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de uma sala para atendimento psicossocial, composta de ambiente para atender o casal (ou cada parte do processo) e as crianças
Organizado e publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório Justiça em Números 2016 traz, nesta última edição, uma boa notícia para a Justiça Estadual de Roraima: o Tribunal de Justiça do estado aparece com Índice de Produtividade
