A Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, disponibilizou na manhã de hoje (23), os dados dos atendimentos realizados pelo Programa Patrulha Maria da Penha no 1° semestre de 2018. A estatística mostra que
Pelos 800 quilômetros que separam a fronteira do Brasil da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, centenas de imigrantes venezuelanos caminham dia e noite. A maioria, homens desacompanhados. Mas é possível encontrar também mulheres e crianças. Dados
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em que se compromete com o atendimento judicial itinerante à população de refugiados venezuelanos que se encontra no
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos e a assessora da ministra Carmen Lúcia, Luísa Helena Lemos da Cruz estiveram em Boa Vista com o objetivo de verificar as condições das presas grávidas ou
Na sexta-feira (13/4) o juiz coordenador do Polo de Conciliação Indígena, Aluizio Ferreira Vieira e o analista judiciário Shiromir Eda, estiveram na Comunidade de Maturuca, município de Uiramutã para a I Reunião Técnica 2018 dos Conciliadores do Polo de Conciliação Indígena.
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, aderiu em 2017, ao Termo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Serasa, para efetivar a inclusão e exclusão dos devedores de
A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e
O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais de Roraima recebem, de 19 a 21 de fevereiro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Serão verificados gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos
Valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que os termos de conciliação homologados no Polo Indígena de Conciliação Maturaca devem ser redigidos na língua materna das partes. Portaria expedida
Informações da população carcerária de três estados já fazem parte do cadastro nacional de pessoas privadas de liberdade que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu. O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) começou a ser alimentado com
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) assinaram na última sexta-feira (20/10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que permitirá às duas Cortes Estaduais realizarem ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações
Na última quarta-feira (4/10), servidores que integram a Diretoria de Apoio Direto ao Primeiro Grau estiveram reunidos para discutir as estratégias de cumprimento de metas e produtividade deste ano. Estiveram presentes na reunião a presidente do Tribunal de Justiça de
