A atenção e a educação são aliadas da Justiça em projeto realizado na Comarca de Santa Luzia do Oeste (RO). Nova Vida – Educação é nome da iniciativa, que começou em 2016 com foco na necessidade de conhecimento dos reeducandos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos servidores que já integram o seu quadro funcional o direito a prestar um concurso de remoção antes da
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu a promoção de audiências de conciliação e o funcionamento inicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), área cível, nas dependências do Fórum Cível de Porto Velho. O provimento
Nenhum processo de separação é fácil, sobretudo se há filhos envolvidos. Diante de divórcios que chegam às Varas de Família para resolução, os serviços de apoio psicossocial da Comarca de Porto Velho implantaram projeto para prevenir a alienação parental. São
Atendendo ao pedido de um grupo de sindicatos rondonienses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) alterações nas exigências feitas a portadores de doenças graves para apreciação de pedidos de pagamento
Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) discutiram questões do novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no início da semana. Foi acordado que, na
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que cassou decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que acolheu recurso da magistrada Simone de Melo e determinou a alteração da lista de antiguidade
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por
Teve início, na última semana, o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população de Itapuã do Oeste e do Distrito de Triunfo. Audiências são realizadas em escolas para resolver conflitos de pequeno potencial que, com mediação do Judiciário, são
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) criou a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) na última segunda-feira (22/2). O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A corte comprometeu-se com a responsabilidade social e ambiental no
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu 100 mil feitos em trâmite no Judiciário de Rondônia na última sexta-feira (11/12). Desde a implantação, em julho de 2014, o Comitê Gestor (CGPJe), presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, cumpre com rigor
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que limitou a concessão de folgas compensatórias aos servidores convocados pela Justiça Eleitoral. Segundo a Instrução Normativa n. 004/2015, editada pela Presidência
