O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, lançou nacionalmente, na terça-feira (6/3), a campanha “Declare Seu Amor”, que visa sensibilizar os contribuintes a doar parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança
O lançamento dos vídeos da campanha “Declare Seu Amor”, ocorrido sexta-feira, 02/03, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia foi marcado por emoção e solidariedade. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, apresentou à sociedade a adesão de vários
Começou nesta segunda, dia 19 de fevereiro, a coleta seletiva de papel nas unidades do Poder Judiciário da capital em mais uma iniciativa dentro do Plano de Logística Sustentável, o PLS. O trabalho continua nesta terça, dia 20, nos Fóruns
Na última quarta-feira (13/12), a juíza conciliadora de precatórios, Silvana Maria de Freitas, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, presidiu reunião com o objetivo de conciliar um processo de precatórios. O acordo
Contando hoje com uma população de 1.989 indígenas, a etnia Waimiri-Atroari será atendida nos meses de fevereiro e abril de 2018 pelo projeto Justiça Itinerante com serviços disponibilizados, em regime de parceria, pelos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e
Representantes do Núcleo Socioambiental e da Comissão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça de Rondônia viajaram para as comarcas do interior do estado para fazer a entrega de canecas e garrafinhas tipo squeeze aos servidores e magistrados,
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito
Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da
O compromisso e a responsabilidade da magistratura com a garantia dos direitos e das liberdades da cidadania foram destacados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 257ª Sessão Ordinária do órgão, em 29
Em Brasília, cerca de 7 mil pessoas que passaram pela rodoviária central da cidade receberam informações sobre a Lei Maria da Penha. Distribuição de cartilhas, cursos e rodas de conversa direcionadas à população foram realizadas em Sergipe, Tocantins e Mato
Os dois juizados responsáveis pelos processos de violência doméstica e familiar da comarca de Porto Velho realizarão 158 audiências durante a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece simultaneamente em todo o país entre os dias 21
