As medidas de prevenção contra o novo coronavírus nas sedes do Poder Judiciário de Rondônia em todas as comarcas do estado têm atenção especial da administração. Por meio do Gabinete de Gerenciamento de Crise, a aquisição de EPIs (Equipamentos de
Com o objetivo de verificar as condições do sistema penitenciário, mensalmente os juízes corregedores vão aos presídios. Diante da pandemia da Covid-19, as inspeções presenciais foram suspensas e, neste cenário, surgiu a possibilidade de utilização da tecnologia em favor da
As providências para o enfrentamento da Covid-19 em Rondônia foram o centro das discussões de uma audiência de conciliação da Segunda Vara de Fazenda Pública, na segunda-feira (29/6). O ato contou com a participação de representantes do estado e do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para
Os registros documentais da presença da justiça na região onde hoje está o estado de Rondônia, remete-se ao dia 8 de agosto do ano de 1912 com a ata de instalação da comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, que
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Apesar da redução no número de medidas protetivas de urgência iniciadas nos quatro primeiros meses do ano comparado ao mesmo período do ano passado, a violência no ambiente doméstico é motivo de preocupação dos juizados especializados. Destinadas a proteger as
O fato de as crianças estarem em casa neste período de quarentena, com a família, não significa necessariamente, que estejam protegidas da violência. Isso porque muitas agressões e abusos acontecem dentro do ambiente familiar. Para mobilizar a sociedade e convocá-la
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (3/4), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que teve início na última segunda-feira (30/3). Todos os atos do procedimento se deram por videochamadas e demais
Os números de telefones de contatos das unidades da comarca de Porto Velho e das comarcas do interior do Poder Judiciário de Rondônia foram publicados na edição 058 do Diário da Justiça, na última quinta-feira (27/3). O Ato Conjunto nº
O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30/3), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de videochamada com o presidente da corte estadual,
